RJ tem 73% dos municípios com problemas na gestão fiscal e 92% com nível crítico de investimento


Uma pesquisa feita pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) revela a dimensão do problema que é a gestão fiscal no estado: 73,4% dos municípios fluminenses têm dificuldade para administrar os recursos públicos – 51,9% está em situação difícil e 21,5%, em nível crítico.


Dos 79 municípios analisados, 24% não arrecadam o suficiente para arcar com os custos administrativos e quase todos (92%) têm nível crítico de investimento.


Para avaliar a situação fiscal dos municípios, a entidade elaborou o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), construído a partir dos resultados fiscais oficiais declarados pelas próprias prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O índice é composto por quatro indicadores (Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez, e Investimentos) e vai de 0 a 1 – quanto maior, melhor a gestão fiscal.


Foram analisadas as contas de 2018 de 79 dos 92 municípios do Rio de Janeiro. Dentre os 13 que ficaram de fora, 4 entregaram dados inconsistentes à STN e 9 não declararam suas contas, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.


Do 79, em 21 a situação fiscal beira a insolvência, sendo que 19 deles mal conseguem arrecadar o suficiente para custear a estrutura administrativa da prefeitura e da Câmara Municipal – 2 destes municípios, Maricá e Miracema, tiveram nota zero no quesito.

Outras 41 prefeituras fluminenses têm a gestão fiscal em dificuldade. A situação foi considerada boa em 20 municípios e apenas um, Niterói, alcançou a excelência na administração dos recursos – pela segunda vez consecutiva.


O Rio aparece na 60ª colocação (veja o ranking da situação fiscal no fim da reportagem) e é a segunda pior entre todas capitais do país.


Média acima da do país


De acordo com a Firjan, na média, os municípios fluminenses tiveram desempenho levemente superior à média nacional em três dos quatro componentes do índice – autonomia, gastos com pessoal e liquidez. O que derrubou a média do estado foi o indicador de investimentos.

“Os investimentos foram fortemente penalizados nos municípios do Rio e representaram apenas 2% do orçamento em 2018. Na média do Brasil, esse percentual foi de 5,1%”, destacou a Firjan.

Maricá se destaca em investimentos


A entidade enfatizou que 73 dos 79 municípios analisados apresentaram nível crítico de investimentos, ou seja, investiram menos de 5% de sua receita. Maricá foi o único que atingiu excelência neste indicador, tendo investido 10,5% da receita. Na capital, o investimento foi de 2,8% da receita total.


A análise do quesito "liquidez", que mostra a disponibilidade em caixa para quitar as despesas postergadas para o ano seguinte, chamadas de "restos a pagar", apontou que a grande maioria dos municípios tiveram boa capacidade de planejamento e gestão.

Dez prefeituras, no entanto, terminaram o ano com o caixa no vermelho:

  • Rio

  • Duque de Caxias

  • Nilópolis

  • Cachoeiras de Macacu

  • Guapimirim

  • Porto Real

  • Sapucaia

  • Rio das Flores

  • Mangaratiba

  • São Francisco de Itabapoana

Melhor do RJ, Nitéroi cai de 4º para 198º no país


Niterói, na Região Metropolitana do Rio, foi a única cidade fluminense a obter o conceito de excelência do IFGF. Foi o segundo ano consecutivo em que o município conseguiu apresentar este resultado.


Segundo a Firjan, Niterói é “exemplo de autonomia financeira”. Embora beneficiada pela alta arrecadação de royalties do petróleo, a cidade não depende dessa compensação financeira para se manter.


Ou seja, a cidade consegue arrecadar o suficiente para arcar com seus gastos administrativos e mantém controle financeiro, o que a permite fechar o caixa com segurança sem a dependência do recurso extra e incerto proveniente da exploração de óleo e gás.


Apesar de ter se mantido no 1º lugar do ranking estadual, Niterói passou da 4ª posição no ranking nacional em 2017 para a 198ª em 2018. Isso se deve ao baixo nível de investimento do município, classificado como “em dificuldade”.


Segundo a prefeitura de Niterói, a cidade manteve os investimentos em números absolutos: "Proporcionalmente, no entanto, o nível de investimentos caiu porque houve aumento da arrecadação com os royalties, a prefeitura decidiu pagar dívidas futuras e criar uma poupança de royalties, que já tem mais de R$ 220 milhões em conta", disse o prefeito Rodrigo Neves, por meio de sua assessoria de imprensa.


Os outros quatro municípios mais bem avaliados são Maricá, Rio das Ostras, Paraty e Conceição de Macabu. Segundo a Firjan, todas se destacaram devido ao baixo comprometimento do orçamento com despesas obrigatórias e pela boa capacidade de planejamento financeiro, o que lhes garante maior liquidez.


Maricá, a segunda do ranking do RJ, tem situação contrária à de Niterói – obteve nota zero em autonomia, mas apresentou nível de investimento muito superior à média do estado.

Segundo a Firjan, o município tem alta dependência de receitas voláteis, como os royalties, e incapacidade de gerar receita suficiente para arcar com os custos de sua estrutura administrativa.


No lado oposto do ranking, os cinco piores resultados foram, na ordem, de Engenheiro Paulo de Frontin, Mangaratiba, Cachoeiras de Macacu, São Francisco de Itabapoana e Guapimirim.

As três primeiras, destacou a Firjan, têm gasto de pessoal acima do que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 60% da receita.


À exceção de Engenheiro Paulo de Frontin, as demais quatro fecharam o ano com o caixa no vermelho, ou seja, sem recursos suficientes para arcar com as despesas de 2018 a serem pagas no ano seguinte.

A capital fluminense ficou em 60º lugar no ranking estadual. Com desempenho inferior à média do estado, ela fechou 2018 com os gastos com pessoal em nível de dificuldade, sem dinheiro no caixa para honrar as dívidas e com investimentos em nível crítico.


Ranking da gestão fiscal no RJ*


  1. Niterói

  2. Maricá

  3. Rio das Ostras

  4. Paraty

  5. Conceição de Macabu

  6. Macaé

  7. Saquarema

  8. Angra dos Reis

  9. Comendador Levy Gasparian

  10. São João da Barra

  11. Miguel Pereira

  12. São José de Ubá

  13. Resende

  14. Italva

  15. Macuco

  16. Piraí

  17. Valença

  18. Petrópolis

  19. Areal

  20. Sumidouro

  21. Bom Jardim

  22. Nova Friburgo

  23. Itatiaia

  24. Pinheiral

  25. São Gonçalo

  26. Paty do Alferes

  27. Casimiro de Abreu

  28. Cantagalo

  29. Rio Claro

  30. Barra Mansa

  31. Barra do Piraí

  32. Santo Antônio de Pádua

  33. Mendes

  34. Nova Iguaçu

  35. Queimados

  36. Quatis

  37. São Pedro da Aldeia

  38. Itaocara

  39. Trajano de Moraes

  40. Silva Jardim

  41. Santa Maria Madalena

  42. Rio Bonito

  43. Belford Roxo

  44. Vassouras

  45. São Sebastião do Alto

  46. Paracambi

  47. Natividade

  48. Três Rios

  49. Campos dos Goytacazes

  50. Quissamã

  51. Porto Real

  52. Cardoso Moreira

  53. Armação dos Búzios

  54. São Fidélis

  55. Paraíba do Sul

  56. Itaguaí

  57. Bom Jesus do Itabapoana

  58. Teresópolis

  59. Volta Redonda

  60. Rio de Janeiro

  61. Cordeiro

  62. Japeri

  63. Porciúncula

  64. Itaperuna

  65. Itaboraí

  66. Iguaba Grande

  67. Varre-Sai

  68. Nilópolis

  69. Duque de Caxias

  70. Rio das Flores

  71. Sapucaia

  72. Tanguá

  73. Miracema

  74. Carapebus

  75. Engenheiro Paulo de Frontin

  76. Mangaratiba

  77. Cachoeiras de Macacu

  78. São Francisco de Itabapoana

  79. Guapimirim

*13 municípios não estão na lista: 4 entregaram dados inconsistentes à STN e 9 não declararam suas contas, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.


O que diz a prefeitura do Rio


Em nota, a prefeitura do Rio de Janeiro disse que a queda do ranking não significa uma piora da gestão fiscal. Segundo a administração municipal, a nota da capital até subiu e que o crescimento respalda o esforço do município.


Na nota a prefeitura afirma que em "2018, conforme demonstra o índice, a Cidade do Rio vem recuperando fôlego, após a crise econômica sem precedentes que atingiu o País e, em particular, o Estado e também a cidade. No ano passado, foram gerados 700 postos de trabalhos o que em paralelo com a discreta melhora da economia brasileira e com as medidas estruturantes para o aumento de receitas municipais elevou a Receita Corrente em R$ 3,0 bilhões."


Fonte G1

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