Pezão volta para casa, em Piraí, depois de colocar tornozeleira eletrônica no Rio


O ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, colocou a tornozeleira eletrônica na tarde de quinta-feira (17). Depois de passar a noite com a família em sua casa em Piraí, no Sul do Rio de Janeiro, ele deixou a residência por volta das 13h15 em um carro com vidros escurecidos e voltou para a casa às 17h45. O procedimento foi feito no Rio de Janeiro.


Desde que saiu da cadeira, por orientação do advogado de defesa dele, Flávio Mirza, Pezão não falou com a imprensa. Junto com o alvará de soltura que garantiu sua saída, ele havia recebido uma intimação da Justiça para que passasse pelo procedimento de colocação da tornozeleira eletrônica em um prazo de 24 horas desde a soltura, como informou o advogado de defesa dele.


O ex-governador deixou a Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói, na noite de quarta-feira (11). De acordo com informações da assessoria de Pezão, a mulher do ex-governador, Maria Lúcia Jardim, foi buscá-lo no presídio e de lá os dois seguiram para Piraí, onde vivem.


O ex-governador estava preso desde novembro do ano passado, quando ainda exercia o mandato de governador. Ele é réu na Operação Lava Jato no Rio de Janeiro acusado de integrar um esquema de corrupção chefiado pelo também ex-governador Sérgio Cabral, de quem foi vice.


A saída de Pezão da cadeia aconteceu um dia após a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na terça-feira (10).


Decisão do STJ


Votaram pela soltura os ministros Rogério Schietti, (relator), Nefi Cordeiro e Laurita Vaz. Os ministros Antonio Saldanha e Sebastião Reis Júnior se declararam impedidos – os motivos não foram tornados públicos.


No lugar da prisão, os ministros estipularam as seguintes medidas cautelares:

  • comparecer em juízo quando chamado

  • monitoramento por tornozeleira eletrônica

  • proibição de contato com outros réus

  • proibição de ocupar cargos ou funções públicas

  • proibição de deixar o Rio de Janeiro sem autorização judicial

  • comunicar o juiz qualquer operação bancária superior a R$ 10 mil

  • recolhimento domiciliar noturno entre 20h e 6h todos os dias

Segundo o relator Rogério Schietti, não havia mais razão para a manutenção da prisão preventiva de Pezão porque, segundo o ministro, não há riscos para o processo. Para Schietti, manter a prisão representaria uma antecipação da pena.


Para o ministro, as acusações contra o ex-governador do Rio são graves, mas os crimes de corrupção teriam ocorrido até 2016, e os de lavagem de dinheiro até 2007. Assim, no entendimento dele, não haveria fatos atuais que justificassem a prisão. Além disso, Pezão não tem mais cargo público e não há elementos de que a suposta organização criminosa ainda esteja em funcionamento.


No caso de Pezão, a Sexta Turma considerou que não havia "sinais de relevante alteração patrimonial ou de estilo de vida típico de pessoas que ocupam postos de liderança em esquemas de corrupção". Os ministros também levaram em consideração problemas de saúde do ex-governador.


Fonte G1

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